Prestamos assessoria jurídica a pessoas singulares, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas áreas, inclusive na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) e na otimização fiscal de rendimentos ou patrimónios familiares, tendo vasta experiência na área da reestruturação patrimonial familiar para efeitos de planeamento fiscal e sucessório.

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Estamos focados nas necessidades de nossos clientes e temos por objetivo atuar como um family office jurídico, prestando assessoria nas diversas esferas das suas vidas pessoais.

Atuamos na consultoria e assessoria fiscal acerca do tratamento fiscal dos rendimentos em Portugal, com base na legislação fiscal portuguesa, aplicação das convenções para evitar a dupla tributação e âmbito de aplicação das isenções e reduções de tributação dos rendimentos com base no estatuto do residente não habitual (RNH).

 

Assessoramos também nossos clientes na elaboração de declarações de rendimentos (IRS) e para a obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal), dentre outros serviços junto da Autoridade Tributária e dos Serviços de Finanças. 

 

Seja de forma preventiva a fim de evitar conflitos com a Autoridade Tributária, seja no contencioso quando esses conflitos se tornam inevitáveis, apoiamos nossos clientes nos processos de contencioso administrativo, judicial e de arbitragem contra a Autoridade Tributária, além de ter uma atuação constante nos seguintes casos: